Alterada norma da ECD para empresas do Lucro Presumido

Foi publicado no DOU de hoje (14/12/2018) a Instrução Normativa RFB nº 1.856/18 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/17, que trata sobre as regras da Escrituração Contábil Digital (ECD). As alterações previstas nesta Instrução Normativa já constavam na Minuta do Manual de Leiaute da ECD, conforme se verifica neste post. Na alteração fica […]

Autenticação de Livros Contábeis de PJs não registradas em Juntas Comerciais

Foi publicado no Dou de hoje (07/11/2018) o Decreto n° 9.555/18 que dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio (Juntas Comerciais). A autenticação de livros contábeis das pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, exigível para fins tributários, de acordo com o disposto no § 4º do […]

PUBLICADA MINUTA DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 7 DA ECD

A Receita Federal publicou no Portal SPED a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD – Ano-calendário 2018 e situações especiais do ano-calendário 2019, que apresenta diversas novidades, das quais destacam-se: ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE REGRA DE OBRIGATORIEDADE PARA EMPRESAS DO LUCRO PRESUMIDO Na Minuta da ECD, leiaute 7, há uma nova […]

Escrituração Contábil Digital (ECD 2018) – Publicação de Novo Manual de Orientação

Foi publicado no DOU de hoje (11/04/18) o ADE COFIS nº 27 de 2018, que aprova o novo Manual da Escrituração Contábil Digital (ECD). Dentre as alterações da ECD, pela publicação do novo Manual de Orientação, fica estabelecida a criação de campos para Notas Explicativas nos registros J100 (Balanço Patrimonial), J150 (Demonstração de Resultado) e […]